TERMOS E CONDI√á√ēES DE USO DO PORTAL DO COL√ČGIO ETAPA

Seja bem vindo ao Portal do Colégio ETAPA!

O Portal do Colégio ETAPA, doravante denominado PORTAL, é um site educacional, utilizado para fins pedagógicos no complemento de atividades voltado para os alunos, capacitação e apoio aos professores e coordenadores.

Atrav√©s deste documento, o Col√©gio ETAPA lhe informa os Termos e Condi√ß√Ķes que regem o uso e navega√ß√£o do PORTAL. Ao acessar e ao se utilizar dos mesmos, voc√™ estar√° concordando com todas as condi√ß√Ķes e cl√°usulas aqui dispostas, as quais seguem abaixo:

1.INTRODUÇÃO

1.1 O PORTAL oferece tr√™s perfis de usu√°rios, doravante denominados USU√ĀRIO, e cada qual com seu n√≠vel de acesso:

a. Professores e coordenadores - com a finalidade de atender e orientar os alunos.

b. Pessoas do quadro administrativo - com a finalidade de gest√£o e controle das informa√ß√Ķes do PORTAL.

c. Alunos - com a finalidade de estudos tanto para participação de disciplinas obrigatórias quanto opcionais.

1.2 O USU√ĀRIO tem ci√™ncia e aceita que o PORTAL inclua componentes de seguran√ßa que permitam proteger a informa√ß√£o eletr√īnica, podendo limitar seu uso e acesso. Bem como o USU√ĀRIO est√° ciente de que as informa√ß√Ķes s√≥ podem ser usadas conforme os limites estabelecidos pelo PORTAL.

2. DAS INFORMA√á√ēES

2.1 O PORTAL envidar√° os melhores esfor√ßos no sentido de manter as informa√ß√Ķes e materiais precisos, atualizados e completos quanto poss√≠vel.

2.2 Procuramos assegurar que as informa√ß√Ķes fornecidas sejam corretas, completas e atuais.

2.3 A utiliza√ß√£o do material por n√≥s publicado √© de inteira responsabilidade do USU√ĀRIO, respondendo este, conforme legisla√ß√£o vigente, por qualquer uso indevido.

2.4 As informa√ß√Ķes contidas neste PORTAL poder√£o ser atualizadas ou modificadas periodicamente, por conseguinte, as mesmas n√£o devem ser interpretadas como definitivas.

3. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

3.1 Os textos, fotografias, imagens, logomarcas e sons presentes no PORTAL se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual.

3.2 O simples acesso ao PORTAL n√£o confere ao USU√ĀRIO qualquer direito de uso dos nomes, t√≠tulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras liter√°rias, art√≠sticas, l√≠tero-musicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, dispon√≠veis.

3.3 As informa√ß√Ķes contidas no PORTAL s√£o √ļnica e exclusivamente para fins educacionais, sendo vedada a utiliza√ß√£o de conte√ļdos para finalidades comerciais, publicit√°rias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo.

3.4 √Č proibida a reprodu√ß√£o, distribui√ß√£o, transmiss√£o, exibi√ß√£o, publica√ß√£o ou divulga√ß√£o, total ou parcial, dos textos, figuras, gr√°ficos e demais conte√ļdos descritos anteriormente, que comp√Ķem o presente PORTAL, sem pr√©via e expressa autoriza√ß√£o do Col√©gio ETAPA, sendo permitida somente a impress√£o de c√≥pias para uso acad√™mico e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes, permitindo dar o fiel e real entendimento de seu conte√ļdo e objetivo. Em hip√≥tese alguma o USU√ĀRIO adquirir√° quaisquer direitos sobre os mesmos.

3.5 O USU√ĀRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de car√°ter civil e/ou criminal, pela utiliza√ß√£o indevida das informa√ß√Ķes, textos, gr√°ficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste PORTAL.

3.6 Qualquer cita√ß√£o de conte√ļdos deste PORTAL deve mencionar como fonte: Portal do Col√©gio ETAPA.

3.7 O USU√ĀRIO dever√° observar fielmente o conte√ļdo e a finalidade a que se destina o material autorizado para utiliza√ß√£o, n√£o sendo permitida qualquer altera√ß√£o.

3.8 A autoriza√ß√£o para utiliza√ß√£o do material solicitado n√£o poder√° ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao USU√ĀRIO por alguma raz√£o.

3.9 A utiliza√ß√£o de materiais disponibilizados no PORTAL n√£o autoriza o USU√ĀRIO a expor terceiros ao rid√≠culo, criar uma obra de car√°ter ilegal, difamat√≥ria, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplic√°veis pela legisla√ß√£o vigente.

3.10 Qualquer utiliza√ß√£o n√£o contemplada na presente licen√ßa ser√° considerada como uma viola√ß√£o dos direitos de autor e sujeita √†s san√ß√Ķes cab√≠veis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

3.11 O USU√ĀRIO autoriza ao PORTAL por tempo indeterminado e n√£o exclusivo o uso de todo material publicado por ele no ambiente virtual de aprendizagem, incluindo, mas n√£o se limitando, a chats, f√≥runs, videoconfer√™ncias e outros, bem como o uso de sua imagem resultada das atividades, mesmo ap√≥s o t√©rmino de seu curso, quando aluno, ou de seu v√≠nculo com a institui√ß√£o, quando professor.

4. DOS LINKS

4.1 O PORTAL permite que seus USU√ĀRIOS publiquem links nas comunica√ß√Ķes, sendo que o PORTAL n√£o se responsabiliza por qualquer link que remeta a sites e conte√ļdos externos da rede do Sistema ETAPA.

4.2 O PORTAL n√£o se responsabiliza tamb√©m por atos praticados por USU√ĀRIO que tenham por base informa√ß√Ķes obtidas nos links, bem como pelo conte√ļdo nem pelas pol√≠ticas e pr√°ticas de privacidade dos Portais que apontam para o nosso PORTAL e daqueles os quais apontamos.

5. DAS RESPONSABILIDADES

5.1 Fora outras responsabilidades aqui previstas ou existentes em virtude da lei, o usuário é responsável em: (i) providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso; (ii) providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem; (iii) manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas; e (iv) não fazer uso indevido do material autorizado que possa infringir o direito de terceiros.

5.2 O USU√ĀRIO √© respons√°vel por fornecer informa√ß√Ķes verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formul√°rio espec√≠fico para acesso a determinados servi√ßos, bem como conservar e atualizar imediatamente tais informa√ß√Ķes de Registro para mant√™-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

5.3 √Č de inteira responsabilidade do USU√ĀRIO alterar a senha padr√£o no seu primeiro acesso e utilizar senha forte, bem como n√£o divulg√°-la, zelando por sua seguran√ßa.

5.4 √Č de responsabilidade do USU√ĀRIO a conduta condizente com o ambiente virtual de aprendizagem, nos preceitos da √©tica e cidadania, mantendo assim o equil√≠brio das rela√ß√Ķes sem o cometimento de crimes e infra√ß√Ķes.

5.5 Quaisquer infra√ß√Ķes √©ticas e legais ocorridas no PORTAL ser√£o objeto de investiga√ß√£o administrativa, responsabilizando seu autor nas consequ√™ncias do processo disciplinar do Col√©gio ETAPA e legisla√ß√£o vigente.

5.6 O USU√ĀRIO √© o √ļnico respons√°vel pelos conte√ļdos por ele publicados, comprometendo-se a n√£o publicar conte√ļdos que infrinjam direitos de terceiros ou caracterize il√≠cito penal.

6. DA PRIVACIDADE

6.1 O presente Termo abrange o tratamento que o PORTAL d√° √†s informa√ß√Ķes capazes de identificar os USU√ĀRIOS, sejam as coletadas diretamente em seu PORTAL, sejam as armazenadas em suas bases de dados eletr√īnicos por outros meios de coleta.

6.2 O PORTAL poder√° fornecer acesso a links para outros sites externos cujos conte√ļdos e Pol√≠ticas de Privacidade e Seguran√ßa da Informa√ß√£o n√£o s√£o de sua responsabilidade. Assim, recomendamos aos USU√ĀRIOS que, ao serem redirecionados para links externos, consultem sempre as respectivas Pol√≠ticas de Privacidade antes de fornecer seus dados ou informa√ß√Ķes.

6.3 O PORTAL poder√° a qualquer momento coletar informa√ß√Ķes de acesso e registros de navega√ß√£o e IPs dos USU√ĀRIOS, para fins de comprova√ß√£o de participa√ß√£o nas atividades, pesquisas, estat√≠sticas, a fim de aperfei√ßoar os servi√ßos prestados.

6.4 O acesso √†s informa√ß√Ķes coletadas √© restrito aos funcion√°rios e pessoas autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informa√ß√Ķes estar√£o sujeitos √†s penalidades previstas em nosso processo disciplinar fonts icons free 3d models replica watches replica watches, sem exclus√£o das demais medidas legais cab√≠veis.

6.5 As informa√ß√Ķes coletadas no PORTAL n√£o ser√£o em hip√≥tese alguma transferidas a terceiros ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas, a n√£o ser por determina√ß√£o judicial, situa√ß√£o em que o PORTAL dever√° colaborar com a justi√ßa.

7. DAS DISPOSI√á√ēES GERAIS

7.1 O PORTAL se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento de Termos e Condi√ß√Ķes de Uso. Ao navegar por este PORTAL, voc√™ aceita guiar-se pelos Termos e Condi√ß√Ķes que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este PORTAL.

7.2 O PORTAL não se responsabiliza por problemas de interrupção, falha técnica ou indisponibilidade de funcionamento temporário, que serão corrigidas da melhor maneira possível.

7.3 Voc√™ concorda em notificar imediatamente o PORTAL sobre qualquer uso n√£o-autorizado de seu login (que √© a sua identifica√ß√£o de USU√ĀRIO) ou qualquer quebra de seguran√ßa de seu conhecimento.

7.4 Voc√™ autoriza expressamente o PORTAL a fazer contato atrav√©s dos novos meios eletr√īnicos de e-mail, SMS e Telefonia Celular, bem como via SAC e correspond√™ncia f√≠sica.

8. JURISDIÇÃO

8.1 O presente instrumento de Termos e Condi√ß√Ķes de Uso √© regido pela legisla√ß√£o da Rep√ļblica Federativa do Brasil. Seu texto dever√° ser interpretado no idioma portugu√™s, submetendo qualquer desaven√ßa ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado de S√£o Paulo.