TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO PORTAL DO COLÉGIO ETAPA

Seja bem vindo ao Portal do Colégio ETAPA!

O Portal do Colégio ETAPA, doravante denominado PORTAL, é um site educacional, utilizado para fins pedagógicos no complemento de atividades voltado para os alunos, capacitação e apoio aos professores e coordenadores.

Através deste documento, o Colégio ETAPA lhe informa os Termos e Condições que regem o uso e navegação do PORTAL. Ao acessar e ao se utilizar dos mesmos, você estará concordando com todas as condições e cláusulas aqui dispostas, as quais seguem abaixo:

1.INTRODUÇÃO

1.1 O PORTAL oferece três perfis de usuários, doravante denominados USUÁRIO, e cada qual com seu nível de acesso:

a. Professores e coordenadores - com a finalidade de atender e orientar os alunos.

b. Pessoas do quadro administrativo - com a finalidade de gestão e controle das informações do PORTAL.

c. Alunos - com a finalidade de estudos tanto para participação de disciplinas obrigatórias quanto opcionais.

1.2 O USUÁRIO tem ciência e aceita que o PORTAL inclua componentes de segurança que permitam proteger a informação eletrônica, podendo limitar seu uso e acesso. Bem como o USUÁRIO está ciente de que as informações só podem ser usadas conforme os limites estabelecidos pelo PORTAL.

2. DAS INFORMAÇÕES

2.1 O PORTAL envidará os melhores esforços no sentido de manter as informações e materiais precisos, atualizados e completos quanto possível.

2.2 Procuramos assegurar que as informações fornecidas sejam corretas, completas e atuais.

2.3 A utilização do material por nós publicado é de inteira responsabilidade do USUÁRIO, respondendo este, conforme legislação vigente, por qualquer uso indevido.

2.4 As informações contidas neste PORTAL poderão ser atualizadas ou modificadas periodicamente, por conseguinte, as mesmas não devem ser interpretadas como definitivas.

3. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

3.1 Os textos, fotografias, imagens, logomarcas e sons presentes no PORTAL se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual.

3.2 O simples acesso ao PORTAL não confere ao USUÁRIO qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

3.3 As informações contidas no PORTAL são única e exclusivamente para fins educacionais, sendo vedada a utilização de conteúdos para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo.

3.4 É proibida a reprodução, distribuição, transmissão, exibição, publicação ou divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos e demais conteúdos descritos anteriormente, que compõem o presente PORTAL, sem prévia e expressa autorização do Colégio ETAPA, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso acadêmico e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes, permitindo dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo. Em hipótese alguma o USUÁRIO adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos.

3.5 O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste PORTAL.

3.6 Qualquer citação de conteúdos deste PORTAL deve mencionar como fonte: Portal do Colégio ETAPA.

3.7 O USUÁRIO deverá observar fielmente o conteúdo e a finalidade a que se destina o material autorizado para utilização, não sendo permitida qualquer alteração.

3.8 A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao USUÁRIO por alguma razão.

3.9 A utilização de materiais disponibilizados no PORTAL não autoriza o USUÁRIO a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

3.10 Qualquer utilização não contemplada na presente licença será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

3.11 O USUÁRIO autoriza ao PORTAL por tempo indeterminado e não exclusivo o uso de todo material publicado por ele no ambiente virtual de aprendizagem, incluindo, mas não se limitando, a chats, fóruns, videoconferências e outros, bem como o uso de sua imagem resultada das atividades, mesmo após o término de seu curso, quando aluno, ou de seu vínculo com a instituição, quando professor.

4. DOS LINKS

4.1 O PORTAL permite que seus USUÁRIOS publiquem links nas comunicações, sendo que o PORTAL não se responsabiliza por qualquer link que remeta a sites e conteúdos externos da rede do Sistema ETAPA.

4.2 O PORTAL não se responsabiliza também por atos praticados por USUÁRIO que tenham por base informações obtidas nos links, bem como pelo conteúdo nem pelas políticas e práticas de privacidade dos Portais que apontam para o nosso PORTAL e daqueles os quais apontamos.

5. DAS RESPONSABILIDADES

5.1 Fora outras responsabilidades aqui previstas ou existentes em virtude da lei, o usuário é responsável em: (i) providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso; (ii) providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem; (iii) manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas; e (iv) não fazer uso indevido do material autorizado que possa infringir o direito de terceiros.

5.2 O USUÁRIO é responsável por fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico para acesso a determinados serviços, bem como conservar e atualizar imediatamente tais informações de Registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

5.3 É de inteira responsabilidade do USUÁRIO alterar a senha padrão no seu primeiro acesso e utilizar senha forte, bem como não divulgá-la, zelando por sua segurança.

5.4 É de responsabilidade do USUÁRIO a conduta condizente com o ambiente virtual de aprendizagem, nos preceitos da ética e cidadania, mantendo assim o equilíbrio das relações sem o cometimento de crimes e infrações.

5.5 Quaisquer infrações éticas e legais ocorridas no PORTAL serão objeto de investigação administrativa, responsabilizando seu autor nas consequências do processo disciplinar do Colégio ETAPA e legislação vigente.

5.6 O USUÁRIO é o único responsável pelos conteúdos por ele publicados, comprometendo-se a não publicar conteúdos que infrinjam direitos de terceiros ou caracterize ilícito penal.

6. DA PRIVACIDADE

6.1 O presente Termo abrange o tratamento que o PORTAL dá às informações capazes de identificar os USUÁRIOS, sejam as coletadas diretamente em seu PORTAL, sejam as armazenadas em suas bases de dados eletrônicos por outros meios de coleta.

6.2 O PORTAL poderá fornecer acesso a links para outros sites externos cujos conteúdos e Políticas de Privacidade e Segurança da Informação não são de sua responsabilidade. Assim, recomendamos aos USUÁRIOS que, ao serem redirecionados para links externos, consultem sempre as respectivas Políticas de Privacidade antes de fornecer seus dados ou informações.

6.3 O PORTAL poderá a qualquer momento coletar informações de acesso e registros de navegação e IPs dos USUÁRIOS, para fins de comprovação de participação nas atividades, pesquisas, estatísticas, a fim de aperfeiçoar os serviços prestados.

6.4 O acesso às informações coletadas é restrito aos funcionários e pessoas autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações estarão sujeitos às penalidades previstas em nosso processo disciplinar, sem exclusão das demais medidas legais cabíveis.

6.5 As informações coletadas no PORTAL não serão em hipótese alguma transferidas a terceiros ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas, a não ser por determinação judicial, situação em que o PORTAL deverá colaborar com a justiça.

7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1 O PORTAL se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento de Termos e Condições de Uso. Ao navegar por este PORTAL, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este PORTAL.

7.2 O PORTAL não se responsabiliza por problemas de interrupção, falha técnica ou indisponibilidade de funcionamento temporário, que serão corrigidas da melhor maneira possível.

7.3 Você concorda em notificar imediatamente o PORTAL sobre qualquer uso não-autorizado de seu login (que é a sua identificação de USUÁRIO) ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento.

7.4 Você autoriza expressamente o PORTAL a fazer contato através dos novos meios eletrônicos de e-mail, SMS e Telefonia Celular, bem como via SAC e correspondência física.

8. JURISDIÇÃO

8.1 O presente instrumento de Termos e Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português, submetendo qualquer desavença ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.